Boatos nas redes sociais diz que em março, a partir de 16 anos poderá tirar a CNH.

Dirigir 16 anos

Mais um boato nas redes sociais que deu o que falar essa semana. De acordo com o falso texto, a partir de março de 2017 seria possível tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil aos 16 anos.

A informação não é verdadeira.  A regra vigente diz que, para se habilitar como condutor, é necessário ser penalmente imputável (ter 18 anos completos e não estar impedido por problemas mentais, resumidamente). E isso não deve mudar logo.

Para essa mudança acontecer, seria preciso primeiro ocorrer a mudança na maioridade penal, definida pela Constituição Federal. Há pouco mais de um ano, a notícia de uma possível mudança nessa lei, gerou muita discussão sobre como isso se refletiria na restrição da idade mínima para obtenção da CNH. Inclusive, à época, muitos Detrans se posicionaram contra essa modificação.

De acordo com a Associação Nacional dos Detrans (AND) 25% dos acidentes fatais ocorrem com jovens de 18 a 25 anos. “Os jovens tendem a ser mais ousados do que as pessoas que são mais amadurecidas, o que aumenta claramente o risco de acidentes envolvendo essa faixa etária”.

O grande problema, é que muitos jovens desrespeitam a lei e dirigem sem CNH. “Não sabemos quantos são, porque o nosso sistema de trânsito só controla veículos e condutores que tiveram algum registro inicial.

Quem dirige um veículo automotor e não é habilitado, (não tem a CNH – Carteira Nacional de Habilitação, ou PPD – Permissão Para Dirigir) além de ser crime de trânsito,  está cometendo uma infração gravíssima, passível de multa (R$ 880,41) e retenção do veículo. Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos, também sendo crime de trânsito, estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas. Seus pais ou responsáveis, também.

Ainda existem muitas pessoas de má-fé que se aproveitam para divulgar textos equivocados e mentirosos na internet. Antes de compartilhar essas mensagens, devemos sempre averiguar a informação, consultando fontes confiáveis, assim como o Detran de seu estado.

 

Publicado por: Instrutor Aguinaldo


Um comentário

  • Olá professor Aguinaldo.
    Esperei até chegar meus 18 anos para tirar a minha Habilitação e acho que jamais poderia liberar que adolescentes de 16 anos viessem a tirar a CNH, muitos com 18 anos são irresponsáveis, imagine com 16 anos.
    Ainda bem que é só boatos conforme o professor disse.

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